TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004069/26 (ID 917481)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (HISTÓRIA EM QUADRINHOS)

Contratada(s)

JOSÉ VALMIR DA SILVA SOUZA (MARDUK DIGITAL)
CNPJ: 42.718.040/0001-13

Valor do contrato

R$ 32.200,00

(valor inicial)
R$ 32.200,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 08/11/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 10:26

últ. alteração

18/06/2026 12:34

Data finalização cadastro

02/03/2026 11:00

Vigência inicial

08/01/2026 a 08/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004069/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Outro (DOP)	02/03/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	999
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2029.0000	AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_inexigibilidade_001_2026_8260c4bf-b1f7-4f17-a46c-4f79714ed9a8.pdf	02/03/2026
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade_nº_001-2026_-_Contrato_assinado (1).pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO SOARES VIEIRA	Fiscal de contrato	*.517.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/06/2026		18/06/2026 12:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...