TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004065/26 (ID 917477)

Nº do contrato

300/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Contratada(s)

TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/11/2025 até 10/05/2027

Data assinatura

10/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

132/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 10:11

últ. alteração

03/03/2026 17:20

Data finalização cadastro

03/03/2026 17:20

Vigência inicial

10/11/2025 a 10/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004065/26

02/03/26 10:23	primeira finalização
03/03/26 17:20	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2016.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	501

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 35.2025 (assinado).pdf	02/03/2026
2	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO INEX 35-25.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVANGELINA SILVA BARROSO	Titular	*.961.893-	EVAN_BARROSO@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal de contrato	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 35.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 813	30/01/2026	5000.00	5.000,00	16/03/2026 11:00
Nota Fiscal Nº 800	15/01/2026	5000.00	5.000,00	16/03/2026 11:17
Nota Fiscal Nº 835	03/03/2026	5000.00	5.000,00	30/03/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 858	07/04/2026	5000.00	5.000,00	09/04/2026 14:14
Nota Fiscal Nº 867	11/05/2026	5000.00	5.000,00	14/05/2026 12:48

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...