TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-004053/26 (ID 917465)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI.

Contratada(s)

Assunção Advogados Associados
CNPJ: 11.430.521/0001-03

Valor do contrato

R$ 117.588,00

(valor inicial)
R$ 117.588,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 21/01/2027

Data assinatura

22/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053329.020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 09:45

últ. alteração

02/03/2026 09:50

Data finalização cadastro

02/03/2026 09:50

Vigência inicial

22/01/2026 a 21/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004053/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5518_877_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_252.pdf	02/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 15 2026.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANIELE COSTA SILVA	Titular	*.372.893-	natanielecsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.005.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO	*.576.563-	amaadvogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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