TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-004041/26 (ID 917453)

Nº do contrato

2702202511/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2026

Data assinatura

27/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 09:17

últ. alteração

05/03/2026 10:10

Data finalização cadastro

05/03/2026 10:10

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004041/26

02/03/26 09:32	primeira finalização
05/03/26 10:10	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DATAS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	02/03/2026
2	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina(PI), 28 de Março de 2025 * Edição VCCLXXXIX, Pag.163)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 011 - FALCÃO E BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTARIA.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO	*.465.903-	ASSESCON.PI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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