ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004035/26 (ID 917447)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio à agricultura no município de Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
A C DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 2.469.000,00
(valor inicial)
R$ 2.469.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
11/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2026 09:09
últ. alteração
02/03/2026 09:17
Data finalização cadastro
02/03/2026 09:17
Vigência inicial
11/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004035/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000494/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/03/2026
2
12/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5509_142_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_PE_001-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_153.pdf
02/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato PE 001.2026 - Apoio a Agricultura Ass.pdf
02/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviços de apoio à agricultura
15.000
TRF
15000.00
TRF (Tarefa)
164,60
2.469.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.250.000,00
R$ 0,00
R$ 1.250.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/02/2026
500000.00
500.000,00
0
0,00
500000.00
500.000,00
02/03/2026 09:22
Nota de serviço
23/03/2026
400000.00
400.000,00
0
0,00
400000.00
400.000,00
31/03/2026 12:24
Nota de serviço
07/05/2026
200000.00
200.000,00
0
0,00
200000.00
200.000,00
19/05/2026 10:56
Nota de serviço
16/06/2026
150000.00
150.000,00
0
0,00
150000.00
150.000,00
18/06/2026 11:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
