TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-004033/26 (ID 917445)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão educacional pública para o Município de Coivaras/PI, voltados à ampliação, qualificação e correta apropriação das receitas da educação, com ênfase nos recursos vinculados ao FUNDEB, FNDE, SIMEC e demais mecanismos de financiamento da educação básica, compreendendo análise técnica, planejamento educacional, monitoramento de indicadores, apoio administrativo e pedagógico, elaboração de relatórios e acompanhamento das ações estratégicas da gestão educacional

Contratada(s)

A S SILVA TREINAMENTOS LTDA (A S SILVA TREINAMENTOS - ME)
CNPJ: 48.315.053/0001-28

Valor do contrato

R$ 0,01

(valor inicial)
R$ 0,01

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2026 até 20/02/2027

Data assinatura

20/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2026 09:04

últ. alteração

02/03/2026 10:57

Data finalização cadastro

02/03/2026 10:57

Vigência inicial

20/02/2026 a 20/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004033/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	02/03/2026
2	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ ICMS/ FPM/ VAR/ VAAT/ QSE/ FME/ e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DOP_EDICAO__24-2-2026_ED_1171_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_ing_002_2026_402acb40-9f48-4248-a5cf-457eb528fb8c.pdf	02/03/2026
2	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__24-2-2026_ED_1171_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_ing_002_2026_0e75f372-5db2-4be9-a60c-339dfcf37695.pdf	02/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKELINE GONÇALVES DO VALE	Fiscal de contrato	*.823.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO DE SOUSA SILVA	*.612.653-	ANTONIOESCOLA21@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão educacional pública para o Município de Coivaras/PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	0,01	0,01

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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