ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004026/26 (ID 917438)
Nº do contrato
058/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais Complementares para Próteses Dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.
Contratada(s)
SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAÇÃO MARCOS DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 03.894.963/0001-74
Valor do contrato
R$ 35.794,80
(valor inicial)
R$ 35.794,80
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2026 08:41
últ. alteração
04/03/2026 07:50
Data finalização cadastro
04/03/2026 07:50
Vigência inicial
14/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004026/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
02/03/2026
2
25/08/2025
Diário Oficial da União ()
02/03/2026
3
17/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 058-2025-CC.pdf
02/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRONETE FERREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 136/2025' de 02/01/2025
***.673.483-**
secretariasaudeportoalegre@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELLINGTON ALVES GUIMARAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 142/2025' de 02/01/2025
***.042.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA
***.764.593-**
89994575233
alfacomdeus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS
***.263.683-**
saomarcosdist@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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