TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-003992/26 (ID 917404)

Nº do contrato

01.2601/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA/PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2026 até 26/01/2027

Data assinatura

26/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2026 11:59

últ. alteração

28/02/2026 12:05

Data finalização cadastro

28/02/2026 12:05

Vigência inicial

26/01/2026 a 26/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003992/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2035.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2044.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	1. INEX 001-2026 - CONTRATO - VR GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL.pdf	28/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elvis Machado	Titular	*.904.013-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA	Fiscal administrativo	*.677.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR	*.628.293-	vicentereisadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...