ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-003990/26 (ID 917402)
Nº do contrato
01.2312/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA LÍBANOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 NO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.
Contratada(s)
MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 09.088.724/0001-03
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 23/03/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
089/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2026 11:10
últ. alteração
28/02/2026 11:16
Data finalização cadastro
28/02/2026 11:16
Vigência inicial
23/12/2025
a
23/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003990/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 025/2025
Processo administrativo Nº
089/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
710
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
13.392.0015.2193.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - INEX 025-2025 - BANDA LIBANOS - REVEILLON.pdf
28/02/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA SALES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.207.083-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ray Victor Alves de Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '154/2025' de 18/03/2025
***.847.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO BELIZARIO SILVA
***.224.963-**
MARCIOBELIZARIO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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