TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-003989/26 (ID 917401)

Nº do contrato

01.1812/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS), VISANDO FORTALECER O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATALHA – PI.

Contratada(s)

RC–MULTI SERVIÇOS E CURSOS
CNPJ: 33.545.346/0001-24

Valor do contrato

R$ 113.000,00

(valor inicial)
R$ 113.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/12/2025 até 18/12/2026

Data assinatura

18/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2026 10:50

últ. alteração

28/02/2026 10:57

Data finalização cadastro

28/02/2026 10:57

Vigência inicial

18/12/2025 a 18/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003989/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2085.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.1212_2025 - INEX 024_2025 - ESTUDO.pdf	28/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Rosário de Fatima Pires de Carvalho Alencar	Titular	*.296.843-	NADA@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonan Adosn Leal Lima	Fiscal de contrato	*.947.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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