ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003979/26 (ID 917391)
Nº do contrato
D-002/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de São Luís do Piauí - PI.
Contratada(s)
HR ARAUJO - (HR CONSTRUTORA)
CNPJ: 47.272.308/0001-50
Valor do contrato
R$ 128.868,64
(valor inicial)
R$ 128.868,64
(valor atualizado)
Vigência
18/02/2026 até 18/02/2027
Data assinatura
18/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº D-002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 16:40
últ. alteração
27/02/2026 16:50
Data finalização cadastro
27/02/2026 16:50
Vigência inicial
18/02/2026
a
18/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003979/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 012/2026 - Recuperação de Estradas Vicinais.)
27/02/2026
2
19/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 012/2026 - Recuperação de Estradas Vicinais.)
27/02/2026
3
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 012/2026 - Recuperação de Estradas Vicinais.)
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
26.782.0018.1418.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de estradas Vicinais
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 002-2026 - Recup. de estradas Vicinais.pdf
27/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 002-2026 - Recup. de estradas Vicinais.pdf
27/02/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO Homologação DISP. 002-2026 - Recup. de estradas Vicinais.pdf
27/02/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 002-2026 - Recup. de estradas Vicinais.pdf
27/02/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrtao DISP. 002-2026 - Recup. de Estradas Vicinais.pdf
27/02/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
128.868,64
128.868,64
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 128.868,64
R$ 128.868,64
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/02/2026
22700.00
22.700,00
22700.00
22.700,00
0
0,00
09/03/2026 10:28
Nota de serviço
27/03/2026
23970.00
23.970,00
23970.00
23.970,00
0
0,00
09/04/2026 11:59
Nota de serviço
29/04/2026
22640.31
22.640,31
22640.31
22.640,31
0
0,00
07/05/2026 11:22
Nota de serviço
29/04/2026
14918.08
14.918,08
14918.08
14.918,08
0
0,00
07/05/2026 11:23
Nota de serviço
28/05/2026
20090.16
20.090,16
20090.16
20.090,16
0
0,00
16/06/2026 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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