ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-003964/26 (ID 917376)
Nº do contrato
054/2026
Objeto (divisível - Por item)
Ccontratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de película de controle solar (fumê) em superfícies de vidros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Contratada(s)
H CASSIANO DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 15.836.913/0001-10
Valor do contrato
R$ 55.440,00
(valor inicial)
R$ 55.440,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0780/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 15:19
últ. alteração
27/02/2026 15:30
Data finalização cadastro
27/02/2026 15:30
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003964/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
0780/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/02/2026
2
23/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
DISPENSA 006-2026 CONTRATO 054-2026.pdf
27/02/2026
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Titular
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ato de designação nº 'S/N' de 23/02/2026
***.278.133-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 23/02/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERBERT CASSIANO DE OLIVEIRA
***.643.253-**
exemplo@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
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1
Aplicação de película de controle solar (fumê) de 50% em superfícies de vidros, como portas, janelas e divisórias. A película deve ser de alta qualidade, com resistência a luz solar, incluso fornecimento de todo o material, mão de obra, transporte, preparação da superfície e garantia
462
MT2
462.00
MT2 (Metro Quadrado)
120,00
55.440,00
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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