TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-003962/26 (ID 917374)

Nº do contrato

024/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA (CNPJ Nº 27.260.408/0001 59).

Contratada(s)

SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA
CNPJ: 27.260.408/0001-59

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 30/04/2025

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 14:52

últ. alteração

27/02/2026 15:20

Data finalização cadastro

27/02/2026 15:20

Vigência inicial

13/03/2025 a 30/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003962/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0006.2108.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5279_405_Lagoa_Alegre_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_024-25_pag_328.pdf	27/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO LAGOA ALEGRE (1).pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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