TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-003960/26 (ID 917372)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE DIREITOS, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DO TIPO 'CJ TRILHA' DESTINADOS ÀS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 2 ANOS, 3 ANOS, 4 ANOS E 5 ANOS

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 205.800,00

(valor inicial)
R$ 205.800,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 10/04/2026

Data assinatura

10/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 14:38

últ. alteração

27/02/2026 15:45

Data finalização cadastro

27/02/2026 15:45

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003960/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1542
2	Programa de trabalho	12.361.0023.2034.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2025.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rogério Borges Fortes	Fiscal de contrato	*.736.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	CJ TRILHA EL 4 ANOS	118 UND	118.00	UND (Unidade)	600,00	70.800,00
3	CJ TRILHA EL 4 ANOS	96 UND	96.00	UND (Unidade)	600,00	57.600,00
2	CJ TRILHA EL 3 ANOS	88 UND	88.00	UND (Unidade)	600,00	52.800,00
1	CJ TRILHA EL 2 ANOS	41 UND	41.00	UND (Unidade)	600,00	24.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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