TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003945/26 (ID 917357)

Nº do contrato

102/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços ambulatoriais e exames, visando o atendimento através de médicos especialistas aos usuários do SUS, para o Projeto Municipal de Redução de Fila de Exames e Consultas Especializadas no município de Parnaíba-PI, vinculado ao Programa de Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, pelo período de 12 (doze meses), conforme solicitação e justificativa constante Processo Nº 3618/2026, Ofício Nº 22/2026/SESA/PMP e Parecer Jurídico, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

D E L SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 24.975.806/0001-63

Valor do contrato

R$ 8.710.365,24

(valor inicial)
R$ 8.710.365,24

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

22/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3618/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 13:21

últ. alteração

27/02/2026 13:28

Data finalização cadastro

27/02/2026 13:28

Vigência inicial

22/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003945/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	27/02/2026
2	27/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	27/02/2026
3	27/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	60099900	600999000
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2155.0000	10.302.0008.2155.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	33903950

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 102-2026.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal de contrato	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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