TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003936/26 (ID 917348)

Nº do contrato

SRP PE 03/2025-II

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

Contratada(s)

FJR XAVIER & DANTAS COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 49.852.428/0001-51

Valor do contrato

R$ 1.376.000,00

(valor inicial)
R$ 1.376.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

695/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 12:45

últ. alteração

16/03/2026 12:10

Data finalização cadastro

16/03/2026 12:10

Vigência inicial

24/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003936/26

27/02/26 13:27	primeira finalização
27/02/26 13:28	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
16/03/26 12:10	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXXIX, PÁG. 290)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	MANUTENÇÃO SEC DE ADMINISTRAÇÃO (04.122.0002.2008; 04.605.0002.2069; 04.122.0002.2077; 04.122.0002.2075; 15.451.0011.1048; 15.451.0011.1054; 15.452.0011.1050; 15.452.0011.1051; 06.182.0009.2058; 04.122.0002.2158; 04.125.0002.2159; 04.122.0002.2081; 18.541.0018.2149; 12.361.0003.2024; 12.361.0003.2043; 12.361.0003.1017; 12.361.0003.2033; 12.361.0004.1025; 04.122.0002.2096; 08.244.0007.2105; 10.301.0015.2121; 10.301.0014.2143; 10.301.0012.2153; 10.301.0012.2161; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.122.0013.2170; 10.301.0013.2134; 08.244.0007.2104; 08.244.0007.2107 E 08.244.0007.2110).
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-RECURSOS DESTINADOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS. (500, 501, 550, 551, 569, 600, 621 E 660).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf	13/03/2026
2	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf	13/03/2026
3	Outro	DM_5529_382_Picos_Portaria_032-26_pag_293.pdf	16/03/2026
4	Extrato de publicação	DM_5529_377_Picos_Licitacao_PE_003-25_Extrato_Contrato_003-25_II_pag_290.pdf	16/03/2026
5	Instrumento contratual	01 - CONTRATO SRP 03-2025-II.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco José Rodrigues Xavier	*.845.504-	gerencialvalenca@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CIMENTO CPII 32 – SACO 50 KG	32.000 SAC	32000.00	SAC (Saco)	43,00	1.376.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	06/05/2026		11/05/2026 13:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 520.902,00	R$ 0,00	R$ 520.902,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 41	12/03/2026	31949.00	31.949,00	31949.00	31.949,00	16/03/2026 12:47
Nota Fiscal Nº 42	16/03/2026	58007.00	58.007,00	58007.00	58.007,00	18/03/2026 13:11
Nota Fiscal Nº 40	04/03/2026	58007.00	58.007,00	58007.00	58.007,00	18/03/2026 13:16
Nota Fiscal Nº 43	16/04/2026	58007.00	58.007,00	58007.00	58.007,00	17/04/2026 13:05
Nota Fiscal Nº 46	12/05/2026	30100.00	30.100,00	30100.00	30.100,00	13/05/2026 09:31

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