Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-003934/26 (ID 917346)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Contrato tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de ferramentas manuais, acessórios operacionais e materiais de apoio destinados às equipes da Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/ETURB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento para todos os fins de direito.
1.2. . Os itens contratados compreendem ferramentas destinadas às atividades de tapa-buraco, manutenção corretiva do pavimento asfáltico, apoio às frentes de trabalho e demais ações de conservação viária executadas pela Autarquia, devendo ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente embalados, identificados e em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no processo administrativo nº 00081.005569/2025-48.
1.3. Discriminação do objeto:
Item
Descrição
Unidade
Qtde
Marca (proposta)
Valor Unit. (R$)
Valor Total (R$)
1
Carrinho de mão – caçamba em aço carbono; 1 roda em ferro com pneu maciço; capacidade mínima 60L; pintura anticorrosiva
UN
15
Tramontina
471,00
7.065,00
2
Enxada – largura mínima 24 cm; lâmina em aço carbono; cabo de madeira
UN
30
Tramontina
83,56
2.506,80
3
Vassoura – cerdas em náilon; cepa de madeira 40 × 7,5 cm; cabo rosqueado
UN
180
J. M. Bezerra
66,00
11.880,00
4
Ancinho (rastelo) – chapa de ferro; 14 dentes; largura 347 mm; espessura mínima 3,75 mm
UN
90
Tramontina
29,82
2.683,80
5
Tubo de aço galvanizado 1” – diâmetro externo 1”; (conforme TR)
UN
62
Sem Marca
114,84
7.120,08
6
Pá de bico – aço carbono; cabo de madeira; (conforme TR)
UN
60
Tramontina
50,44
3.026,40
7
Pá quadrada – aço carbono; cabo de madeira; (conforme TR)
UN
18
Tramontina
50,44
907,92
8
Garrafa térmica – capacidade 12 L; com torneira; cor azul
UN
13
GB
232,60
3.023,80
9
Cone de sinalização – PVC; cor laranja com faixas refletivas; (conforme TR)
UN
50
KTELI
100,20
5.010,00
10
Óleo lubrificante 2T – óleo para motores dois tempos; (conforme TR)
UN
50
Stihl
46,21
2.310,50
11
Óleo lubrificante 4T (SAE 10W-30) – (conforme TR)
UN
70
Stihl
81,00
5.670,00
12
Picareta / Chibanca – ponta em aço; cabo de madeira 90 cm
UN
13
Tramontina
113,03
1.469,39
13
Pulverizador costal 20 L – (conforme TR)
UN
6
GB
580,52
3.483,12
14
Picareta Alvião – ponteira em aço; cabo de madeira 90 cm
UN
7
Tramontina
130,91
916,37
15
Roda para carrinho – roda metálica com pneu maciço; compatível com carrinho padrão 60 L
UN
20
GB
72,32
1.446,40