ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-003928/26 (ID 917340)
Nº do contrato
074/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Contratada(s)
SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40
Valor do contrato
R$ 470.436,73
(valor inicial)
R$ 470.436,73
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
29/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000899/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 12:27
últ. alteração
27/02/2026 12:35
Data finalização cadastro
27/02/2026 12:35
Vigência inicial
29/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003928/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
001.0000899/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026)
27/02/2026
2
27/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.092.7205.2021.
2
Fonte
802
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__27-2-2026_ED_1174_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_Contrato_extrato_de_contrato_07.pdf
27/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
FLORIANO - CONTRATO Nº074-2026.pdf
27/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Márcio Gonçalves Veras de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 152/2025' de 09/01/2025
***.071.323-**
AAAA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joanice da Conceição Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 01/2025 ' de 10/01/2025
***.377.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA
***.496.183-**
89994456411
mallumota12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
ildemar@serconprev.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 42.766,98
R$ 0,00
R$ 42.766,98
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 40
05/03/2026
42766.98
42.766,98
0
0,00
42766.98
42.766,98
01/04/2026 13:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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