TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-003922/26 (ID 917334)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para o fornecimento de Livros Didáticos e de Apoio Pedagógico, Coleção “Eu, Você e o Outro. Juntos Pela Inclusão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI.

Contratada(s)

EDITORA AGUIA LTDA
CNPJ: 47.083.884/0001-59

Valor do contrato

R$ 271.497,00

(valor inicial)
R$ 271.497,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 12:10

últ. alteração

02/03/2026 14:14

Data finalização cadastro

02/03/2026 14:14

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003922/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/02/2026
2	27/02/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	27/02/2026
3	02/03/2026	Diário Oficial da União ()	02/03/2026
4	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/03/2026
5	02/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	02/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	500 500 500 542/540 540 540 541 550 550 550
2	Programa de trabalho	12.365.0008.2113.0000	2016 2024 2111 2025 2028 2110 2029 2021 2112 2113
3	Fonte	500	12.361.0008.2016.0000 12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.365.0008.2112.0000 12.365.0008.2113.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Editora Aguia - Contratação de empresa para o fornecimento de Livros Didáticos e de Apoio Pedagógico, Coleção “Eu, Você e o Outro. Juntos Pela Inclusão” (2) (1).pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco pereira pinheiro	Fiscal de contrato	*.474.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANA OLIVEIRA DE MORAES	*.103.593-	adriana@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	o projeto fundamental i. “eu, você e o outro. juntos pela inclusão”. de caráter pedagógico para o ensino fundamental i; o projeto acompanha 01 livro professor –, entregue de forma somente impressa; editorial: sendo lombada quadrada colocada pure shrink (5); capa 4x0, supremo alta alvura ld 250 g/m2, 210x297 mm recuo 5, laminação frente bopp fosco e verniz uv gloss frente. miolo 212 páginas. a proposta é construir uma escola que auxilie o aluno(a) a desenvolver atitudes de respeito, empatia, tolerância, cooperação, acolhimento, responsabilidade, solidariedade e justiça. o livro é escr	215 UND	215.00	UND (Unidade)	267,00	57.405,00
01	O projeto fundamental i – “eu, você e o outro. juntos pela inclusão”. de caráter pedagógico para o ensino fundamenta i; o projeto acompanha 01 livro do aluno, entregue somente de forma impressa, editorial: sendo lombada quadrada colocada pure shrink (5); capa 4x0, supremo alta alvura ld 250 g/m2, 210x297 mm recuo 5, laminação frente bopp fosco e verniz uv gloss frente. miolo 192 páginas. a proposta é construir uma escola que auxilie o aluno(a) a desenvolver atitudes de respeito, empatia, tolerância, cooperação, acolhimento, responsabilidade, solidariedade e justiça. a editora águia d	939 UND	939.00	UND (Unidade)	228,00	214.092,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 271.497,00	R$ 0,00	R$ 271.497,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 68	05/03/2026	271497.00	271.497,00	0	0,00	271497.00	271.497,00	01/04/2026 12:28

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