TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003915/26 (ID 917327)

Nº do contrato

036/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Contratada(s)

STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09

Valor do contrato

R$ 36.544,52

(valor inicial)
R$ 73.089,04

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

11/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 11:52

últ. alteração

20/03/2026 12:51

Data finalização cadastro

04/03/2026 07:52

Vigência inicial

11/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003915/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026
2	24/04/2025	Diário Oficial da União ()	27/02/2026
3	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2063.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 036-2025.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRONETE FERREIRA DE SOUSA	Titular	*.673.483-	secretariasaudeportoalegre@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELLINGTON ALVES GUIMARAES	Fiscal de contrato	*.042.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA	*.764.593-	89994575233	alfacomdeus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE MELO MARTINS	*.940.633-	felipemelom@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 36	18/12/2025		20/03/2026 12:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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