TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003912/26 (ID 917324)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de Campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e de Assistência Social do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital.

Contratada(s)

E. DE H. RIBEIRO JÚNIOR EIRELI
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 404.127,50

(valor inicial)
R$ 404.127,50

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 25/02/2027

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004628/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 11:51

últ. alteração

27/02/2026 11:55

Data finalização cadastro

27/02/2026 11:55

Vigência inicial

26/02/2026 a 25/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003912/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026
2	02/03/2026	Diário Oficial da União ()	27/02/2026
3	02/03/2026	Jornal de Grande Circulação (jornal)	27/02/2026
4	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	2026 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 590 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual. 2026 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) I Ficha: 371 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz \| Ficha: 296 \| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 452 \| 3.3.90.39 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 447 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 276 \| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2103 - Fortalecimento do Controle Social (CMAS) \| Ficha: 432 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social \| Ficha: 435 \| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2053 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial \| Ficha: 312 \| 3.3.90.39 \| 661 - Transferência de R
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 003.2026 - Cursos e Treinamentos - 023.2026 - SAÚDE - E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	18	Campanha Setembro Amarelo – Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio	1 SV	1.00	SV (Serviço)	17.900,00	17.900,00
1	17	AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE	1 SV	1.00	SV (Serviço)	19.050,00	19.050,00
1	16	Campanha “Carnaval com Saúde” – Prevenção e Promoção da Saúde no Carnaval	1 SV	1.00	SV (Serviço)	19.700,00	19.700,00
1	15	Campanha Outubro Rosa – Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama	1 SV	1.00	SV (Serviço)	25.900,00	25.900,00
1	14	Campanha Novembro Azul – Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Próstata	1 SV	1.00	SV (Serviço)	32.400,00	32.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 18.100,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 001317	24/03/2026	18100.00	18.100,00	0	0,00	0	0,00	30/03/2026 12:28

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