TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-003902/26 (ID 917314)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Leão-PI.

Contratada(s)

RIBEIRO & SILVA LTDA
CNPJ: 26.770.375/0001-24

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 11:30

últ. alteração

27/02/2026 11:38

Data finalização cadastro

27/02/2026 11:38

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003902/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBLICACAO RETIFICACAO NO DIARIO.pdf	27/02/2026
2	Ato de autorização da contratação	9. AUTORIZAÇÃO PRESIDENTE CÂMARA.pdf	27/02/2026
3	Documento de abertura do processo	2. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD.pdf	27/02/2026
4	Extrato de publicação	PUBLICACAO DIARIO.pdf	27/02/2026
5	Termo de liberação	7.PARECER JURÍDICO.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BARROS DE SOUSA	Titular	*.818.973-	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	Fiscal administrativo	*.164.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	*.164.183-	99988095138	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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