ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003900/26 (ID 917312)
Nº do contrato
SRP PE 01/2025-II
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.
Contratada(s)
COLOR GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 20.045.476/0001-56
Valor do contrato
R$ 2.417.886,86
(valor inicial)
R$ 2.417.886,86
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
629/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 11:28
últ. alteração
16/03/2026 12:14
Data finalização cadastro
16/03/2026 12:14
Vigência inicial
24/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003900/26
Finalizado em
Observação
02/03/26 11:09
primeira finalização
16/03/26 10:05
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
16/03/26 12:14
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000492/25
Processo administrativo Nº
629/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VDXXVIII, PÁG. 491)
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
MAN. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO-04.122.0002.2004 04.122.0002.2008; 04.122.0002.2018; 09.272.0002.2015; 04.121.0002.2019; 04.123.0002.2022; 04.122.0002.2096; 08.244.0008.2101; 08.244.0007.2105; 08.244.0007.2151; 08.244.0007.2106; 08.244.0007.2107; 08.244.0007.2104; 98.244.0007.2110; 08.243.0007.2166; 12.361.0003.2024; 12.361.0003.2043; 12.361.0003.2025; 12.361.0003.2026; 12.361.0003.2055; 12.365.0003.2056; 12.365.0003.2150; 12.366.0003.2141; 04.605.0002.2069; 04.122.0002.2075; 04.122.0002.2077; 04.122.0002.2079; 10.301.0015.2121; 10.301.0012.2122; 10.301.0012.2124; 10.302.0013.2133; 10.301.0012.2153; 10.302.0013.2135; 10.301.0012.2127; 10.301.0013.2134; 10.301.0014.2143; 10.301.0012.2161; 10.361.0012.2139; 10.302.0014.2136;
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2088.0000
10.302.0013.2170; 10.122.0013.2170; 10.302.0014.2169; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.305.0015.2160; 10.302.0013.2048; 10.302.0013.2129; 04.122.0002.2080; 13.392.0016.1071; 13.392.0016.1073; 13.392.0016.1078; 04.122.0002.2081; 18.541.0018.1087; 04.541.0018.1092; 04.122.0002.2088; 04.122.0002.2089; 06.182.0009.2058; 04.122.0002.2156; 04.122.0002.2158; 04.125.0002.2159.
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS, AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE, - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO LEI 173/20, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE E TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos
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1
Outro
DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf
16/03/2026
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2
Outro
DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf
16/03/2026
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3
Outro
DM_5528_600_Picos_Portaria_031-26_pag_488.pdf
16/03/2026
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4
Extrato de publicação
DM_5528_598_Picos_Licitacao_PE_001-25_Extrato_Contrato_001-25-II_pag_491.pdf
16/03/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO SRP PE 01-2025 II.pdf
13/03/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Borges Costa
Titular
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ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
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ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.880.803-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 031/2026' de 24/02/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAXWELL PINHEIRO MOURA
***.945.163-**
COLORSYSTEMS@OUTLOOK.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 210 registros
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1
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10
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E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
210
confecçao diário de classe - eja
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
12,64
12.640,00
209
confecçao diário de classe - educação infantil
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
12,64
12.640,00
208
confecçao diário de classe - 6º a 9º ano
60
UND
60.00
UND (Unidade)
22,40
1.344,00
207
confecçao diário de classe - 1º a 5º ano
60
UND
60.00
UND (Unidade)
22,40
1.344,00
206
boletim escolar - eja f-16, papel 150g
50
UND
50.00
UND (Unidade)
22,40
1.120,00
1-5 de 210 registros
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1
2
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10
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 1.082.863,97
R$ 0,00
R$ 1.082.863,97
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2179
13/03/2026
99149.05
99.149,05
0
0,00
99149.05
99.149,05
18/03/2026 12:31
Nota Fiscal Nº 2195
06/04/2026
86651.80
86.651,80
0
0,00
86651.80
86.651,80
09/04/2026 12:18
Nota Fiscal Nº 2206
16/04/2026
132687.55
132.687,55
0
0,00
132687.55
132.687,55
17/04/2026 12:54
Nota Fiscal Nº 2197
06/04/2026
1360.91
1.360,91
0
0,00
1360.91
1.360,91
04/05/2026 09:43
Nota Fiscal Nº 2194
06/04/2026
84779.15
84.779,15
0
0,00
84779.15
84.779,15
04/05/2026 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
