ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-003893/26 (ID 917305)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL REY VAQUEIRO PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2026 até 13/04/2026
Data assinatura
13/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 11:08
últ. alteração
27/02/2026 11:21
Data finalização cadastro
27/02/2026 11:21
Vigência inicial
13/02/2026
a
13/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003893/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
27/02/2026
2
27/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLIC. EXTRATO.pdf
27/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
27/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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