TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-003868/26 (ID 917280)

Nº do contrato

001-DISP/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de jornada pedagógica para Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Milagres - PI conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 001/2026.

Contratada(s)

AGA SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 06/02/2027

Data assinatura

06/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001-DISP/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 10:03

últ. alteração

27/02/2026 10:10

Data finalização cadastro

27/02/2026 10:10

Vigência inicial

06/02/2026 a 06/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003868/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026
2	23/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	27/02/2026
3	23/02/2026	Mural ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 001-2026 - jornada pedagógica assinado.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	Titular	*.485.083-	paulo_neves_2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	Fiscal de contrato	*.650.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	*.650.493-	86995870633	prefsam2021@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO	*.671.613-	agaservicos.contato@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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