ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-003844/26 (ID 917256)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa para o fornecimento de material de expediente em geral destinados à Câmara Municipal de Picos - PI.
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 62.750,00
(valor inicial)
R$ 62.750,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 08:54
últ. alteração
27/02/2026 09:04
Data finalização cadastro
27/02/2026 09:04
Vigência inicial
06/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003844/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom pi)
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Outro
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2
Extrato de publicação
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3
Instrumento contratual
contrato exp pesquisavel.pdf
27/02/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2025
***.498.003-**
mcaz1222@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
samuel fernando leal batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 115/2025' de 15/01/2025
***.145.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO
***.498.003-**
89994614153
mcaz1222@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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