ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-003838/26 (ID 917250)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DO KIT GESTANTE.
Contratada(s)
LOJAS BABY E KIDS LTDA
CNPJ: 52.432.301/0001-98
Valor do contrato
R$ 45.334,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 08:35
últ. alteração
27/02/2026 08:43
Data finalização cadastro
27/02/2026 08:43
Vigência inicial
19/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003838/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 264)
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0004.2079.0000
ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1
Extrato de publicação
DM_5514_381_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrat.pdf
27/02/2026
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2
Instrumento contratual
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27/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Julia Ribeiro Soares Almeida
***.356.983-**
CONTECSRN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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