TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003837/26 (ID 917249)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI.

Contratada(s)

J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 22.982.370/0001-04

Valor do contrato

R$ 301.568,50

(valor inicial)
R$ 301.568,50

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 22/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004830/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2026 08:31

últ. alteração

27/02/2026 08:48

Data finalização cadastro

27/02/2026 08:48

Vigência inicial

23/02/2026 a 22/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003837/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026
2	02/03/2026	Diário Oficial da União ()	27/02/2026
3	02/03/2026	Jornal de Grande Circulação (jornal)	27/02/2026
4	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 255 \|3.3.90.30 \| 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 159 \|3.3.90.30 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 253 \|3.3.90.30 \| 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 147 \|3.3.90.30 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 146 \|3.3.90.30 \| 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE \| Ficha: 203 \| 3.3.90.30 \| 550 - Transferência do Salário-educação 2101 – Ampliação da Educação em tempo integral \| Ficha: 455 \| 3.3.90.30 \| 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2037 – Administração
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recurso do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 362 \| 3.3.90.30\| 621 – Transferências do Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual 2033 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU \| Ficha: 358 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2030 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde \| Ficha: 351 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 580 \| 3.3.90.30\| 621 – Transferências do Fun
3	Fonte	000	2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento \| Ficha: 475 \| 3.3.90.30 \| 710 – Transferencia Especial do Estado 2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento \| Ficha: 41 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2105 – Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social \| Ficha: 434\| 3.3.90.30 \|660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica \| Ficha: 450 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica \| Ficha: 274 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica \| Ficha: 445 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 262 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2064 - Manutenção do

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 002.2026 - Mat Higiene e Limpeza - 018.2026 - EDUCAÇÃO - J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
38	SABONETE EM BARRA 12X90G	70 DUZ	70.00	DUZ (Dúzia)	28,60	2.002,00
37	PAPEL TOALHA 20X21 COM ESP 1250 FOLHAS	600 UND	600.00	UND (Unidade)	17,35	10.410,00
36	PAPEL ALUMÍNIO COM 7,5M	70 ROL	70.00	ROL (Rolo)	6,90	483,00
35	PANO MULTIUSO COM 5 UNIDADES	300 PCT	300.00	PCT (Pacote)	6,45	1.935,00
34	LUVAS PLÁSTICO TAMANHOS VARIADOS	600 PAR	600.00	PAR (Par)	7,40	4.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

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	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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