ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-003836/26 (ID 917248)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE KITS ESCOLAR DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
P. B. DE ARAÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00
Valor do contrato
R$ 58.907,80
(valor inicial)
Vigência
17/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 08:23
últ. alteração
27/02/2026 08:34
Data finalização cadastro
27/02/2026 08:34
Vigência inicial
17/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003836/26
Finalizado em
Observação
27/02/26 08:29
primeira finalização
27/02/26 08:34
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 312)
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS S E R V IÇOS DE T E RCEIROS - PESS O A JUR I O IC A
2
Programa de trabalho
12.381.0029.2090.0000
MANUTE NÇÃO DO E NSINO FUNDAME NTAL: 3 0 %
3
Fonte
500
F UNDO D E M AN. E DESEN V . DA E D UCA ÇÃO B A S IC A - FUN DEB - 40%
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_551~1.PDF
27/02/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 008_2026 P B DE ARAUJO LTDA-1.pdf
27/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
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Função
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