ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003834/26 (ID 917246)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI.
Contratada(s)
J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 22.982.370/0001-04
Valor do contrato
R$ 154.276,75
(valor inicial)
R$ 154.276,75
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 22/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0004830/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2026 08:04
últ. alteração
27/02/2026 08:26
Data finalização cadastro
27/02/2026 08:26
Vigência inicial
23/02/2026
a
22/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003834/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000329/26
Processo administrativo Nº
001.0004830/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
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1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/02/2026
2
02/03/2026
Diário Oficial da União ()
27/02/2026
3
02/03/2026
Jornal de Grande Circulação (jornal)
27/02/2026
4
02/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Ações Financiadas com Recurso do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 362 | 3.3.90.30| 621 – Transferências do Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Estadual 2033 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU | Ficha: 358 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2030 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde | Ficha: 351 | 3.3.90.30 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 580 | 3.3.90.30| 621 – Transferências do Fun
2
Elemento de despesa
33.90.30
2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 255 |3.3.90.30 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas | Ficha: 159 |3.3.90.30 | 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 253 |3.3.90.30 | 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 147 |3.3.90.30 | 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas | Ficha: 146 |3.3.90.30 | 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf 2042 - Ações Financiadas com Recursos do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 - Transferência do Salário-educação 2101 – Ampliação da Educação em tempo integral | Ficha: 455 | 3.3.90.30 | 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2037 – Administração
3
Fonte
000
2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento | Ficha: 475 | 3.3.90.30 | 710 – Transferencia Especial do Estado 2006 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento | Ficha: 41 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2105 – Execução de Emendas Parlamentares para a Assistencia Social | Ficha: 434| 3.3.90.30 |660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 450 | 3.3.90.30 | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 274 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Basica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2064 - Manutenção do
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Instrumento contratual
PE 002.2026 - Mat Higiene e Limpeza - 017.2026 - SAÚDE - J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS.pdf
27/02/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
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ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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item
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42
DESIFECTANTE BACTERICIDA 5 LT (AMÔNIA QUATERNARIA E CLOREXIDINA)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
59,85
5.985,00
41
CLORO CONCENTRADO 10 KG
100
UND
100.00
UND (Unidade)
13,85
1.385,00
39
AGUA SANITARIA GALÃO 5 L
100
UND
100.00
UND (Unidade)
16,10
1.610,00
38
SABONETE EM BARRA 12X90G
40
DUZ
40.00
DUZ (Dúzia)
28,60
1.144,00
37
PAPEL TOALHA 20X21 COM ESP 1250 FOLHAS
200
UND
200.00
UND (Unidade)
17,35
3.470,00
1-5 de 39 registros
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.066,50
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Nota Fiscal Nº 596
26/03/2026
10066.50
10.066,50
0
0,00
0
0,00
30/03/2026 12:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
