ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-003827/26 (ID 917239)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de espectrômetro e audiômetro, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde
Contratada(s)
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA LTDA
CNPJ: 32.143.363/0001-72
Valor do contrato
R$ 15.850,00
(valor inicial)
R$ 15.850,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/08/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0578/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 18:27
últ. alteração
26/02/2026 18:36
Data finalização cadastro
26/02/2026 18:36
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003827/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
0578/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
2
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.301.0012.1711.0000
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA 003-2026 CONTRATO 034-2026.pdf
26/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 23/02/2026
***.914.293-**
semusaoeiras@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 23/02/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA
***.333.873-**
MEDHOSPI@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
ESPIRÔMETRO, COM AS SEGUINTES ESPECÍFICAÇÕES MÍNIMAS: - Com turbina reutilizável e 1 turbina descartável; Completo com todos acessórios, Clip Nasal, cabo de conexão USB, estojo de transporte, Software, manuais em português. - Espirômetro portátil para tablet, computador e autônomo. - Minilaboratório completo para espirometria - Autônomo sem dispositivos externos e máxima liberdade de movimento - Conexão com PC via cabo USB, por meio do software (Windows e MacOS) -Conexão com Tablet via Bluetooth 4.0, por meio de aplicativo (iOS e Android) - Espirometria em tempo real com curvas de Fl
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.200,00
9.200,00
2
Cabine audiométrica, medindo aproximadamente: 1200x1200x1980m Características técnicas: Fabricada em MDF; Iluminação com lâmpada interna; Visor com duplo vidro isolante; Piso de borracha; Revestimento acústico interno; Adaptável a qualquer audiômetro; Borracha para vedação do fio do audiômetro; Suporte para colocação do fone; Mesa interna e externa retrátil.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
6.650,00
6.650,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.850,00
R$ 0,00
R$ 15.850,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 235
04/03/2026
15850.00
15.850,00
0
0,00
15850.00
15.850,00
16/03/2026 17:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
