TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-003822/26 (ID 917234)

Nº do contrato

011/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E REGULATÓRIA NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO AVALIAÇÃO ENERGÉTICA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUDITORIA E VALIDAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E OPORTUNIDADES DE ECONOMIA, GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E SUPORTE CONTÍNUO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA, À REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E À OTIMIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 26/01/2027

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000.0000775/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 17:00

últ. alteração

26/02/2026 17:07

Data finalização cadastro

26/02/2026 17:07

Vigência inicial

27/01/2026 a 26/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003822/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	26/02/2026
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5500_930_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_386.pdf	26/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 011_2026 EMPRESA LUMINOUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA INEXIGIBILIDADE 005_2026 ADMINISTRAÇÃO ASSINADO.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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