ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-003821/26 (ID 917233)
Nº do contrato
02.1901/2026
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Maior - PI.
Contratada(s)
CLÉSIO FONTENELE DE MENEZEZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2026 até 19/01/2027
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
11787/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 17:00
últ. alteração
26/02/2026 17:06
Data finalização cadastro
26/02/2026 17:06
Vigência inicial
19/01/2026
a
19/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003821/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
11787/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
2
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
10.302.0011.2073.
3
Fonte
500
4
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT. Nº 02.1901-2026-INEX. Nº 002-2026-SR. CLESIO+ SAÚDE.pdf
26/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 19/01/2026
***.054.863-**
saude.campomaior@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA ALVES ARAGÃO E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 554/2025' de 12/03/2025
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO
***.504.013-**
8632521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLESIO FONTENELE DE MENESES
***.710.783-**
PMCMPO@GMAIL.COM
Locador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...