ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
CONTROLE TCE:
CW-003820/26 (ID 917232)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação pública do serviço de aferição de etilômetros para aferição junto ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM para se tornarem aptos às ações de trânsito
Contratada(s)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10.975.589/0001-05
Valor do contrato
R$ 9.183,72
(valor inicial)
R$ 9.183,72
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2026 até 04/02/2027
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00027.006513/2025-92
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 16:59
últ. alteração
26/02/2026 17:49
Data finalização cadastro
26/02/2026 17:49
Vigência inicial
04/02/2026
a
04/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003820/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 927119-2/2026
Processo administrativo Nº
00027.006513/2025-92
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (26/02/2026)
26/02/2026
2
27/02/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DOE PI - EXTRATO CONTRATO 006.2026 - IPEM-PE. DIÁRIO Nº 038/2026, PÁG"S: 165/166.)
02/03/2026
3
27/02/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DOE PI - PORTARIA 380/2026, DIÁRIO Nº 038/2026, PÁG"S: 166/167.)
02/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
4
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
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PUBLICAÇÃO DOE PI - PORTARIA 380-2026 - EXTRATO CONTRATO 006.2026 - IPEM-PE.pdf
02/03/2026
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2
Outro
PORTARIA 380-2026 - CONTRATO 006.2026.pdf
02/03/2026
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3
Outro
PUBLICAÇÃO DOE PI - EXTRATO CONTRATO 006.2026 - IPEM-PE.pdf
02/03/2026
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4
Instrumento contratual
SEI_0021117681_SSP_Contrato.pdf
26/02/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Pereira Terto Junior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 380/2026' de 25/02/2026
***.807.703-**
carlos.terto@ssp.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Cordeiro Bezerra
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 380/2026' de 25/02/2026
***.387.343-**
Klissmann Ramalho Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 380/2026' de 25/02/2026
***.626.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS FILHO
***.888.793-**
86981653180
paulorobertopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Etilômetro ELEC BAF 300 – T com impressora itb 110 - a partir da 11 unidade, cada unidade
2
UND
2.00
UND (Unidade)
591,01
1.182,02
1
Etilômetro ELEC BAF 300 – T com impressora itb 110 - até 10 unidades, cada unidade
10
UND
10.00
UND (Unidade)
800,17
8.001,70
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
26/02/2026
Controle Social
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