TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-003819/26 (ID 917231)

Nº do contrato

073/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA EXCEÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE A ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE/PI, VINCULADO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 965742. NA FORMA ABAIXO.

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA-ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)

Vigência

18/08/2025 até 18/08/2026

Data assinatura

18/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

075/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 16:52

últ. alteração

27/02/2026 15:29

Data finalização cadastro

27/02/2026 15:29

Vigência inicial

18/08/2025 a 18/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003819/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018-2025.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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