ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-003815/26 (ID 917227)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras em tamanho adulto, destinados ao uso dos alunos e professores da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Contratada(s)
MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 47.700.282/0001-01
Valor do contrato
R$ 64.348,00
(valor inicial)
R$ 64.348,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 20/08/2026
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0577/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 16:22
últ. alteração
26/02/2026 16:35
Data finalização cadastro
26/02/2026 16:35
Vigência inicial
20/02/2026
a
20/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003815/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
0577/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
2
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0027.1003.0000
Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 002-2026 CONTRATO 032-2026.pdf
26/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 20/02/2026
***.910.013-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 20/02/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JUNIOR
***.528.157-**
licitacaomobie@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR. Tampo da mesa injetado em resina ABS, liso, medindo 1200mm x 800mm (+/-5%), borda medindo 30mm, sem emendas, altura tampo/chão 760mm, marca do fabricante injetada em alto-relevo e espessura mínima de 5 mm. Painel frontal confeccionado em MDF com revestimento na cor branca, fixado a estrutura através de 4 parafusos. Base do tampo formado por tubo de aço curvado em todo perímetro inferior do tampo, 02 colunas verticais laterais unindo o tampo aos pés em tubos oblongos medindo 77mm x 40mm com espessura mínima de 1,2mm. Base dos pés em tubos oblon
6
CJ
6.00
CJ (Conjunto)
3.043,00
18.258,00
1
CONJUNTO ALUNO TAMANHO ADULTO – Faixa de estatura: 1590 a 1880mm. A mesa escolar individual deverá possuir corpo estrutural monobloco, integrando em uma única peça a estrutura de sustentação, pés o porta-livros, moldada em polipropileno (PP) aditivado com fibra de vidro longa, conferindo elevada rigidez mecânica, resistência a impactos e estabilidade dimensional. O conjunto deverá apresentar geometria de quatro pés independentes, permitindo empilhamento estável e seguro de, no mínimo, quatro unidades. O corpo estrutural deverá apresentar design contínuo e uniforme, sem arestas vivas,
55
CJ
55.00
CJ (Conjunto)
838,00
46.090,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 64.348,46
R$ 0,00
R$ 64.348,46
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2455
02/04/2026
64348.46
64.348,46
0
0,00
64348.46
64.348,46
15/04/2026 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
