ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003810/26 (ID 917222)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ – PI, CONVÊNIO: 989524/2025
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 08/02/2027
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 16:01
últ. alteração
26/02/2026 16:53
Data finalização cadastro
26/02/2026 16:53
Vigência inicial
09/02/2026
a
08/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003810/26
Finalizado em
Observação
26/02/26 16:52
primeira finalização
26/02/26 16:53
Motivo reabertura:
ADICIONAR A DATA DA PUBLICAÇÃO NO SITIO ELETRONICO OFICIAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2026
2
11/02/2026
Mural (SITIO)
26/02/2026
3
26/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
26.782.0360.2090.0000
4
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5508_483_Lagoa_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_288.pdf
26/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO - DISP 001-2026 - projeto passagem molhada.pdf
26/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lina Gabrielly Fernandes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2026' de 10/02/2026
***.237.913-**
linagabrielly.lagoadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcílio guimarães Gonçalves
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '222/2025' de 01/12/2025
***.796.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Guilherme Wendel Alves Pessoa
***.524.361-**
86995012327
guilherme.pmlp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 01
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ – PI, CONVÊNIO: 989524/2025
1
UND
1.00
UND (Unidade)
10.000,00
10.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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