ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003797/26 (ID 917209)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto técnico para a construção de unidades habitacionais no Município de Juazeiro do Piauí– PI.
Contratada(s)
L C S NETO LTDA
CNPJ: 19.614.010/0001-45
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2026 até 24/02/2027
Data assinatura
25/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 15:15
últ. alteração
26/02/2026 15:22
Data finalização cadastro
26/02/2026 15:22
Vigência inicial
25/02/2026
a
24/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003797/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
2
26/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletronica 007.2026 - Projeto Executivo Unidades Habitacionais.pdf
26/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
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ato de designação nº '01' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.594.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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incidente
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