TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003794/26 (ID 917206)

Nº do contrato

214/2025

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/LIVROS: (CALIGRAFIA MÃOZINHAS HABILIDOSAS 3,4,5 ANOS EDU. INFANTIL)-(EJA- DO ENSINO FUNDAMENTAL 5º ANO)-( EJA-IMPRESSO -EF2-BÁSICO-SABERES DA VIDA ESCOLA-7° AN0, 9°ANO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO Pl.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 128.540,44

(valor inicial)
R$ 128.540,44

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2025 até 11/12/2025

Data assinatura

11/06/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

79/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO(informado em 03/03/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 14:55

últ. alteração

03/03/2026 17:06

Data finalização cadastro

03/03/2026 17:06

Vigência inicial

11/06/2025 a 11/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003794/26

02/03/26 07:48	primeira finalização
03/03/26 10:04	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.365.2052.0000.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52
4	Fonte	542
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2028.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO INEX 23-25.pdf	26/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 23.2025 (ASSINADO).pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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