ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-003790/26 (ID 917202)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA "ITALO RIPARDO", NO CARNAVAL DE LAGOA ALEGRE PI.
Contratada(s)
I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 58.529.818/0001-86
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 14:23
últ. alteração
26/02/2026 14:53
Data finalização cadastro
26/02/2026 14:52
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003790/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
13.392.0006.2108.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE LAGOA ALEGRE- ITALO.pdf
26/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSAEL MOITA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.761.863-**
moitalealosael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Remédios da Silva Pinto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '234-25' de 03/09/2025
***.768.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSAEL MOITA LEAL
***.761.863-**
99926369522
moitalealosael@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ITALO RODRIGO DO NASCIMENTO RIPARDO
***.008.903-**
TIAGORECORD@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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