ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-003782/26 (ID 917194)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de manutenção de bombas, painéis, motores de poços tubulares e outros serviços afins, para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI,
Contratada(s)
LUIS EDUARDO OLIVEIRA FORTES
CNPJ: 61.194.127/0001-83
Valor do contrato
R$ 64.170,00
(valor inicial)
R$ 64.170,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 13:43
últ. alteração
26/02/2026 13:47
Data finalização cadastro
26/02/2026 13:47
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003782/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
2
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Outro
DOP_EDICAO__23-2-2026_ED_1170_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_do_extrato_de_contrato_dispensa_004_2026_extrato_de_contrato_5c0873cf-c9e5-4af0-b85b-06c02f773d84.pdf
07/04/2026
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2
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 026_2026.docx.pdf
26/02/2026
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3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-2-2026_ED_1164_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_da_Dispensa_dispensa_n_004_2026_aviso_de_licitacao_10e6d32c-ef1d-4e0f-9554-46d49d013d09.pdf
26/02/2026
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4
Instrumento contratual
Dispensa n° 004-2026- contrato- serv man.docx.pdf
26/02/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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