TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-003780/26 (ID 917192)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ALIMENTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE DADOS, MONITORAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS VINCULADAS À GESTÃO EDUCACIONAL E AOS PROGRAMAS FEDERAIS, ABRANGENDO: SIMEC (TODOS OS MÓDULOS, INCLUINDO E.I. MANUTENÇÃO, PAR2, PAR3, PAR4, OBRAS 2.0 E CORRELATOS), SIGPC (PDDE, PNATE, PNAE E DEMAIS PROGRAMAS), BB ÁGIL (GERENCIADOR BANCO DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS), SIGARP (GERENCIAMENTO DE ATAS E ADESÃO A PREGÕES DO FNDE), PDDE INTERATIVO (EM CONJUNTO COM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL), HABILITA (RECADASTRAMENTO), SISCACS (CACS FUNDEB), CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), SIGECON (PARECERES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS), BEM COMO CAPACITAÇÕES AOS DIRETORES ESCOLARES E AO CORPO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS DEMANDAS CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLENO ATENDIMENTO DO OBJETO.

Contratada(s)

S B DO NASCIMENTO
CNPJ: 52.175.515/0001-26

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 13:41

últ. alteração

26/02/2026 14:19

Data finalização cadastro

26/02/2026 14:19

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003780/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0023.2024.0000
3	Fonte	1542
4	Fonte	1500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE LAGOA ALEGRE.pdf	26/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE LAGOA ALEGRE.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO	*.217.753-	jofelusan@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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