TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-003778/26 (ID 917190)

Nº do contrato

077/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

J R GOMES DOS SANTOS ME
CNPJ: 02.956.138/0001-94

Valor do contrato

R$ 523.051,00

(valor inicial)
R$ 523.051,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

17/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 13:34

últ. alteração

26/02/2026 15:36

Data finalização cadastro

26/02/2026 15:36

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003778/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial da União ()	26/02/2026
2	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/02/2026
3	26/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/02/2026
4	26/02/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	26/02/2026
5	26/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	500 500 500 542/540 540 540 541 550 550 550 543
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2201.0000	2016 2024 2111 2025 2028 2110 2029 2021 2112 2113 2201
3	Fonte	500	12.361.0008.2016.0000 12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.365.0008.2112.0000 12.365.0008.2113.0000 12.361.0008.2201.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Projetos Pegagogico - JR Gomes (2).pdf	26/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato - Projetos Pegagogico - JR Gomes.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco pereira pinheiro	Fiscal de contrato	*.474.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS	*.920.573-	j.robertogomes@yahoo.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Caminha Infantil Empilhável Freso Perfeita para a hora do soninho, a Caminha Infantil Freso garante a soneca das crianças com conforto e segurança. Leve e com muitas possibilidades de uso, ela pode ser transportada com facilidade. Além de ter a praticidade de pequenos compartimentos nas laterais, onde você pode armazenar a mamadeira, chupeta e outros itens que precisa ter sempre à mão. A resistência e qualidade é garantida pela Freso. Composição da Caminha Infantil Empilhável Freso Polietileno de Média Densidade Pigmentado (colorido) com aditivo UV; Suporte em aço; Base principal con	180 UND	180.00	UND (Unidade)	370,00	66.600,00
02	Composto de 45 livros acondicionados em container com rodinhas, para facilitar o transporte dos livros e o acesso as crianças, livros que ensinam a brincar e brinquedos, fantocha com150 bolinhas, túnel lúdico, playground infantil, pula-pula cavalinho em borracha, acompanha tapete em EVA alfabeto, jogos de montar, dados pedagógicos, bigconstrutor, aramado educativo	10 UND	10.00	UND (Unidade)	22.900,00	229.000,00
01	Projeto Pedagógico - Portal do Saber - Acervo de 820 livros variados da literatura infantojuvenil, atendendo inclusive alunos com necessidades especiais; Tenda Inflável 4x4 Colorida Em Formato De Arco; 1 Playground; Kit de 20 jogos Educativos; 2 Baús para acondicionar o acervo literário; Tapete Amarelinha em vinil; 2 Conjuntos De Mesa Com 4 Cadeiras – Infantil; 1 Conjunto De Mesa Com 4 Cadeiras – Adulto; 4 Puff; 1 Gangorra Jacaré.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	81.795,00	163.590,00
03	Estimulando – Composto: 100 Dominó Gigantes Características: - Material: Madeira MDF - Tamanho caixa: 24 x 14 x 3,5 cm - Tamanhas peças: 8 x 4 x 0,5 cm - Quantidade de peças: 28 pçs. – Idade recomendada: A partir de 3 anos. – Selo do Inmetro.15 Fantasias: Homem morcego homem aranha homem raio Thor capitão américa homem de ferro menino gato lagartixa corujita goku preto goku amarelo goku azul goku vermelho sonic super garota mulher maravilha naruto menina joaninha skye (patrulha canina) hulk super homem minions *TAMANHOS* P – 2 a 3 anos M – 4 a 5 anos G – 6 a 7 anos P = Altura 57c	1 UND	1.00	UND (Unidade)	63.861,00	63.861,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 523.051,00	R$ 0,00	R$ 523.051,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 237	23/04/2026	523051.00	523.051,00	0	0,00	523051.00	523.051,00	05/05/2026 11:12

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