TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003753/26 (ID 917165)

Nº do contrato

SRP PE Nº 002/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, COM KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL, PROGRAMAÇÃO VISUAL E RECURSOS DE APOIO AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, ALINHADOS Ã BNCC E AO PNED, CONFORME TERMO DE REFER1ê:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI

Contratada(s)

MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 39.817.372/0001-40

Valor do contrato

R$ 2.367.002,00

(valor inicial)
R$ 2.367.002,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 12/02/2027

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

19909/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 12:17

últ. alteração

27/02/2026 11:45

Data finalização cadastro

27/02/2026 11:45

Vigência inicial

13/02/2026 a 12/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003753/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 23 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXIV pág. 124.)	27/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DO UNIÃO – VAAT E TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO (500, 540, 542 E 550).
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação (12 361 0003 2024 12 361 0003 2055 12 365 0003 2056 12 365 0003 2150 12 366 0003 2141 E 12 361 0003 2043).
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5514_672_Picos_Portaria_006-26_pag_128.pdf	27/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5514_665_Picos_Licitacao_PE_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_124.pdf	27/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	27/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Mendes Xavier Filho	*.631.513-	CONTATO@MAISMAKER.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	SALA DE LETRAMENTO DIGITAL COMPLETA E PERSONALIZADA COM MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONJUNTO DE MOBILIÁRIO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOSPARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DO PROJETO 4.0, DE ACORDO COM	1 CJ	1.00	CJ (Conjunto)	290.200,00	290.200,00
1	MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA O ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: IGUAL OU SIMILAR AO LIVRO: PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL: MATERIAL IMPRESSO COLORIDO, COM NO MÍNIMO 52 (CINQUENTA E DUAS) PÁGINAS; PAUTADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NA NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED) ESTABELECIDA PELA LEI 14.533 DE 2023 E NA LEI N.º 13.146/2015 CONHECIDA COMO LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESS	569 UND	569.00	UND (Unidade)	208,00	118.352,00
10	MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: IGUAL OU SIMILAR AO LIVRO: PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL: MATERIAL IMPRESSO COLORIDO, COM NO MÍNIMO 70 (SETENTA) PÁGINAS; PAUTADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NA NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED) ESTABELECIDA PELA LEI 14.533 DE 2023 E NA LEI N.º 13.146/2015 CONHECIDA COMO LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONTEND	10 UND	10.00	UND (Unidade)	215,00	2.150,00
20	KIT DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA AULAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO DA APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA OS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, COMPOSTO POR NO MÍNIMO 19 ITENS, SOMANDO UM TOTAL DE 115 (CENTO E QUINZE)PEÇAS.	830 KIT	830.00	KIT (Kit)	1.670,00	1.386.100,00
9	MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: IGUAL OU SIMILAR AO LIVRO: PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL: MATERIAL IMPRESSO COLORIDO, COM NO MÍNIMO 70 (SETENTA) PÁGINAS; PAUTADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), NA NOVA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED) ESTABELECIDA PELA LEI 14.533 DE 2023 E NA LEI N.º 13.146/2015 CONHECIDA COMO LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONTEND	10 UND	10.00	UND (Unidade)	215,00	2.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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