ÓRGÃO:
CAMARA DE CORRENTE
CONTROLE TCE:
CW-003748/26 (ID 917160)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa tendo como objeto a manutenção e operação da parte sonora da câmara, bem como transmissão de lives via youtube das sessões parlamentares, da Câmara Municipal de Corrente.
Contratada(s)
R R DE SOUZA
CNPJ: 21.689.362/0001-01
Valor do contrato
R$ 27.500,00
(valor inicial)
R$ 27.500,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
11/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 11:58
últ. alteração
27/02/2026 11:07
Data finalização cadastro
27/02/2026 11:07
Vigência inicial
11/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003748/26
Finalizado em
Observação
27/02/26 11:01
primeira finalização
27/02/26 11:07
Motivo reabertura:
INFORMAR SITE OFICIAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Mural (MURAL DA CÂMARA)
27/02/2026
2
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURA PIAUIENSES )
27/02/2026
3
23/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL CAMARA )
27/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 004-2026 - Rone - convertido.pdf
27/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTOVAM AGUIAR LOUEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 02/02/2026
***.846.183-**
cristovamneto@corrente.pi.le.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Lustosa Lemos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/02/2026
***.105.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO
***.598.323-**
89994503500
vaniapdiasb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONISMAR RODRIGUES DE SOUZA
***.847.673-**
mdcarminha@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 49
26/02/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
03/03/2026 10:26
Nota Fiscal Nº 52
19/03/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
27/03/2026 15:55
Nota Fiscal Nº 60
17/04/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
01/05/2026 15:48
Nota Fiscal Nº 64
21/05/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
28/05/2026 11:26
Nota Fiscal Nº 66
17/06/2026
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
03/07/2026 19:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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