TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-003744/26 (ID 917156)

Nº do contrato

017/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Contratada(s)

MARIA MARGARETH BRAGA GALV?O-EPP
CNPJ: 69.597.334/0001-90

Valor do contrato

R$ 46.032,00

(valor inicial)
R$ 46.032,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 02/02/2027

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 11:41

últ. alteração

26/02/2026 11:58

Data finalização cadastro

26/02/2026 11:58

Vigência inicial

02/02/2026 a 02/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003744/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000
2	Programa de trabalho	15.122.0004.2034.0000
3	Programa de trabalho	12.361.0005.2014.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0005.2018.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0005.2030.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5502_317_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Publicacao_Contrato_017-26_pag_293 (1).pdf	26/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO LAGOA DE SÃO FRANCISCO.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA	Fiscal de contrato	*.617.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	COPO DE ÁGUA MINERAL 200ML CX COM 48 UNDIDADE	400 UND	400.00	UND (Unidade)	54,33	21.732,00
2	ÁGUA MINERAL 500ML	3.000 UND	3000.00	UND (Unidade)	3,06	9.180,00
1	GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	15,12	15.120,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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