ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-003733/26 (ID 917145)
Nº do contrato
2026.02.03.01/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO CARNAVALESCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Contratada(s)
47.362.612 CARLOS ALBERTO ARAUJO DOURADO
CNPJ: 47.362.612/0001-98
Valor do contrato
R$ 37.150,96
(valor inicial)
R$ 37.150,96
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2026.02.03.01.001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 11:11
últ. alteração
26/02/2026 11:23
Data finalização cadastro
26/02/2026 11:23
Vigência inicial
10/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003733/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2026.02.03.01/2026
Processo administrativo Nº
2026.02.03.01.001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2079.0000
3
Programa de trabalho
13.392.0008.2168.0000
4
Programa de trabalho
13.392.0008.2193.000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/02/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2026' de 05/02/2026
***.626.253-**
secfinancaju@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Galeno Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '115/2025' de 05/01/2026
***.567.197-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO PEDRO DE LIMA
***.876.743-**
86999383071
pedrojoao10999910@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Serviço de decoração de evento carnavalesco de médio porte 200M2: palcos, tendas, camarins, shows, montagem de túnel de eucalipto com malha, montagem e decoração de portal de entrada – com toda produção e logística, materiais e equipamentos, para ambientes variados, tipo: Carnaval, As decorações deverão conter os adereçosreferentes a cada tema específico. Decoração geral com espaços Instagramável para fotografar, Pontos de iluminação, em várias cores com o tema, que comportem no mínimo 5 mil pessoas, de acordo com a orientação da secretaria gestora. (Componentes: compensado 04mm, com
1
SV
1.00
SV (Serviço)
13.119,13
13.119,13
1
Serviço de decoração evento carnavalesco de grande porte 400M2: palcos, tendas, camarins, shows, montagem de túnel de eucalipto com malha, montagem e decoração de portal de entrada – com toda produção e logística, materiais e equipamentos, para ambientes variados, tipo: Carnaval, As decorações deverão conter os adereços referentes a cada tema específico. Decoração geral, com espaços Instagramável para fotografar, Pontos de iluminação, em várias cores com o tema, que comportem no mínimo 10 mil pessoas, de acordo com a orientação da secretaria gestora. (Componentes: compensados 04mm, S
1
SV
1.00
SV (Serviço)
24.031,83
24.031,83
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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