ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003731/26 (ID 917143)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
11/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 11:10
últ. alteração
26/02/2026 11:14
Data finalização cadastro
26/02/2026 11:14
Vigência inicial
11/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003731/26
Finalizado em
Observação
26/02/26 11:13
primeira finalização
26/02/26 11:14
Motivo reabertura:
CONFORME CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/02/2026
2
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Convênio N°: 984370/2025
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
15.452.0020.1012.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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CONTRATO D.E 002.2026.pdf
26/02/2026
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
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ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÁGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2026' de 13/01/2026
***.994.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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