TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-003722/26 (ID 917134)

Nº do contrato

01.2402/2026

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI, SEGUNDO DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO- CTB) E RESOLUÇÕES N2 560/2015 E N2 811/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN

Contratada(s)

ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ: 53.241.545/0001-56

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000734/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2026 10:52

últ. alteração

26/02/2026 11:19

Data finalização cadastro

26/02/2026 11:19

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003722/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	26/02/2026
2	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDXVI, PAG 472)	26/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
5	Programa de trabalho	26.782.0029.2064.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.2402 2026.pdf	26/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Titular	*.107.293-	anagilaadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JHÉSSICA MARIA ALVES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.903.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LYDIANA MENEZES D'ALBUQUERQUE	*.523.583-	elo.desenvolvimentoprofissional@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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