ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003715/26 (ID 917127)
Nº do contrato
DPL 001/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de Serviços na elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para pavimentação de estradas vicinais do município de Lagoinha do Piauí-PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.127,33
(valor inicial)
R$ 11.127,33
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/06/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2026 10:39
últ. alteração
26/02/2026 10:57
Data finalização cadastro
26/02/2026 10:57
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003715/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
26/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVÊNIO Nº 983770/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
CONVÊNIO Nº 983770/2025
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONVÊNIO Nº 983770/2025
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 001- Elaboração de projeto.pdf
26/02/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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